sábado, 9 de maio de 2015

Visão Sistêmica da Educação Brasileira - Ministérios e Secretarias da Educação

Renato Janine Ribeiro é o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Antes dele passaram Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, José Henrique Paim e Cid Gomes, que deixou o cargo no último dia 18 após discutir com parlamentares na Câmara dos Deputados. Conforme afirma o Portal G1, entre os desafios que o novo Ministro e o MEC enfrentam estão os prazos de implementação das 20 metras do Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado em 2014 e válido por dez anos, e obstáculos envolvendo cortes de gastos. 

O Ministério da Educação busca promover ensino de qualidade e com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007, reforça uma visão sistêmica da educação, com ações integradas e sem disputas de espaços e financiamentos. No PDE, investir na educação básica significa investir na educação profissional e na educação superior [Portal do MEC].

A Secretaria de Estado de Educação tem como missão: Desenvolver e coordenar políticas públicas de educação básica, inclusivas e de qualidade, garantindo plenas condições de funcionamento da rede pública, em especial da rede estadual, promovendo a formação integral dos estudantes, com vistas ao exercício da cidadania e à inserção no mundo do trabalho. Além disso, pretende-se ser referência pela excelência em educação básica, com qualidade e equidade. Conforme pode-se ver no Portal da Educação de Minas Gerais, na educação, é necessário garantir a promoção e a universalização do ensino público, com vistas ao pleno desenvolvimento humano e a seu preparo para o exercício da cidadania e para o trabalho, à redução das desigualdades regionais, à equalização de oportunidades e ao reconhecimento da diversidade cultural. Esta é a missão que cabe à Secretaria de Estado de Educação (SEE), que responde por planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Estado relativas à oferta da educação pública.

Em nível municipal, compete à Secretaria Municipal de Educação planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao oferecimento da educação básica, compreendido o ensino infantil, fundamental e médio, orientada por valores fundamentais como dignidade da pessoa, igualdade, isonomia, participação da comunidade, universalização, valorização do magistério, eficácia e eficiência. A Secretária Municipal de Educação é a pedagoga e mestre Maria do Carmo Mello. Foi professora nas áreas de ensino fundamental, educação infantil e ensino médio nas zonas urbana e rural. Atua como professora do ensino superior há 22 anos (Unipac e Fagoc).

O projeto de trabalho da secretaria de educação do município é a capacitação dos profissionais da educação para um novo momento dentro do lema “Ubá, Cidade Educadora”. Para isso, em abril, a Secretaria Municipal da Educação promoveu dois momentos de encontros pedagógicos para os profissionais que atuam na Educação Infantil do município. Além disso, novas escolas municipais participam de planejamento pedagógico. Desde 2009 inúmeras escolas foram reformadas, o número de vagas na educação infantil foi aumentado e hoje quase que 100% das crianças são alunos frequentes da educação infantil ao ensino fundamental. O Município participa também do ensino superior, através da Universidade Aberta do Brasil. Houve um grande avanço na educação de jovens e adultos e foram implementadas a construção de creches, para atender as demandas do município.

Meu sentimento é que em Ubá, a educação tem sido prioridade, sendo difícil falar algo que faria a mais assumindo a função de secretário de educação do município para melhorar a política educacional de Ubá. Só olho com um pouco de reservas sobre a metodologia Waldorf aplicada na educação infantil do município. Sinto a necessidade de melhor explicação à população sobre o que se trata a aplicação da pedagogia Waldorf, as suas bases ligadas à Antroposofia e suas proximidades e distanciamentos em relação à outras metodologias de ensino.

Referências:
Portal G1. Educação. Novo ministro da Educação, Janine Ribeiro assume cargo nesta segunda. Disponível em: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/04/novo-ministro-da-educacao-janine-ribeiro-assume-cargo-nesta-segunda.html. Acesso em 09/05/2015.

Portal MEC. Ministério da Educação. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2&Itemid=172. Acesso em 09/05/2015.

Portal Educação [educação.mg.gov.br]. Apresentação, Missão e Visão da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais. Disponível em: https://www.educacao.mg.gov.br/sobre/servicos-18/missao-e-valores e https://www.educacao.mg.gov.br/sobre/apresentacao. Acesso em 09/05/2015.

Portal da Prefeitura Municipal de Ubá. A Educação no Município de Ubá. Disponível em: http://www.uba.mg.gov.br/Materia_especifica/6539/Secretaria-Municipal-de-Educacao , http://www.uba.mg.gov.br/Materia_especifica/39666/Tres-novas-creches-entram-em-atividade-em-Uba-a-partir-de-fevereiro e https://www.facebook.com/pages/Secretaria-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-de-Ub%C3%A1-MG/487335981313027?fref=nf. Acesso em 09/05/2015.